¶ ANATEL DICI
Como exigência da ANATEL para todos os provedores passa a ser obrigatório de de 1° de fevereiro de 2021 as coletas de acessos serão realizadas mediante o sistema DICI, que é um arquivo responsavel pelo detalhamento de acessos.
O DICI foi desenvolvido para o recebimento, validação, processamento e controle de arquivos de dados a serem enviados por entidades externas à Agência.
¶ Configurações necessárias
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Ajuste dos Dados DICI nos Planos/Serviços
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Configuração na Empresa
¶ 1. Ajuste dos Dados DICI nos Planos/Serviços
Para realizar a configuração acesse o Menu Configurações > Selecione a Opção Geral > Busque pelo Módulo Serviços/Planos:
Escolha os planos desejados para incluir no DICI, lembrando que é importante que todos estejam configurados para garantir total efetividade do relatório:
Clique em Editar Massivo:
Selecione a opção DICI:
Clique em Adicionar:
Selecione o que se refere o plano no qual esta sendo configurado:
Exemplo de Configuração de SCM:
Assim que a configuração for concluída, podemos salvá-la imediatamente.
¶ 2. Configurar parâmetros DICI nos Pacotes
Há possibilidade de configurar os parâmetros do DICI também através do módulo Pacotes (Configuração > Geral > Pacotes).
Assim será possível que o DICI seja gerados da forma correta, como em casos que são vendidos pacotes de Telefonia STFC, TV por assinatura…
As configurações do DICI podem ser feitas na aba DICI, ao adicionar/editar um pacote
Selecione a opção que corresponde ao pacote que está sendo configurado:
Abaixo está um exemplo de configuração do DICI em um pacote. Assim que a configuração for concluída, podemos salvá-la imediatamente.
¶ Gerando o Arquivo
O DICI deverá ser gerado até o Dia 15 de cada mês, com as informações referentes ao mês anterior que finalizou.
Para gerar você deve acessar o Menu Nota Fiscal -> Selecione o Menu Anatel DICI:
Clique em Adicionar:
Escolha o mês de referência conforme as orientações e selecione a empresa desejada:
Existem dois Tipos de Relatórios para serem utilizados, para selecionar escolha o desejado:
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1. Relatório com base nas NFs emitidas no período: Considera somente serviços de clientes que tiveram notas fiscais do tipo 21/22 geradas no período selecionado.
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2. Relatório com base no status dos serviços no período: Considera todos os ativos do período selecionado.
Após realizar todas as definições, clique em Gerar:
Para efetuar o download:
¶ Anatel PPP - Dados Econômicos de Provedores de Pequeno Porte
Estará disponível uma nova função complementar ao DICI. Essa funcionalidade permitirá a geração de arquivos de dados econômicos de provedores de pequeno porte para a Anatel.
Clique aqui e saiba mais sobre esse arquivo.
O arquivo deve ser enviado para a Anatel uma vez a cada semestre. Cada arquivo contém informações referentes aos dois trimestres inclusos no semestre em questão:
- Receita Operacional Líquida
- Despesas de Capitais
- Tráfego Acumulado
Cada um desses indicadores deve ser agrupado por CNPJ e por Unidade da Federação. Os indicadores Receita Operacional Líquida e Despesas de Capitais não podem ser computados automaticamente pelo sistema, uma vez que ele não possui essas informações. Dessa forma, o único indicador que pode ser computado automaticamente é o Tráfego Acumulado, os demais devem ser inseridos manualmente pelo operador.
- Para acessar essa nova funcionalidade, o usuário precisará ter as permissões de acesso ao DICI, como também as permissões específicas (Anatel > Dados Econômicos PPP).
Para gerar o arquivo, o usuário deve ir em Nota Fiscal > Anatel DICI > Anatel PPP > Adicionar.
Será exibida a listagem de todos os arquivos gerados, tendo a opção de filtrar pela Empresa ou pela data em que o arquivo foi gerado.
Ao clicar para gerar um novo arquivo, será necessário preencher os seguintes campos:
- Empresa
- Ano
- Semestre
- Parametros de Receita Operacional Líquida para cada Estado
- Parametros de Despesas de Capital para cada Estado
Assim que todos os dados forem preenchidos, podemos salvar.
Ao ser cadastrado, o registro ficará aguardando processamento para cálculo dos parâmetros de tráfego acumulado por estado, isso pode levar alguns minutos.
Após o processamento ser concluído, é possível conferir os indicadores de tráfego acumulado por Estado que foram gerados.
- Para baixar o arquivo, basta clicar em Baixar CSV e selecionar o diretório de destino. Por ser um arquivo CSV, ele pode ser visualizado através de processadores de planilhas.
Obs.: O arquivo não pode ser salvo de qualquer forma caso seja editado. O Hubsoft gera o arquivo de acordo com o formato exigido pela Anatel: UTF-8 with BOM
Obs.: Para que o arquivo seja gerado corretamente, o tipo de serviço vinculado à composição do serviço deve possuir o prefixo SCM (apenas os tipos de serviço que são padrões do sistema possuem prefixo).
Se o arquivo não estiver apresentando os dados corretamente, verifique o tipo de serviço vinculado à composição.
Após isso, o upload do arquivo pode ser feito através do portal da Anatel, conforme consta no manual citado acima.
¶ Perguntas/Problemas Frequentes
Abaixo serão listadas algumas perguntas/problemas frequentes relacionados com o Anatel DICI / PPP. Caso alguma dessas situações aconteça e você tenha dificuldades para resolver, não hesite em chamar nosso suporte, pois estamos aqui para lhe ajudar.
¶ Por que a quantidade de notas do meu cliente não coincide com o que está no meu relatório DICI?
O relatório DICI Fiscal é baseado no número de acessos dos clientes que possuem nota fiscal no período considerado. Em vez de contabilizar por documento fiscal individual, o DICI conta cada acesso do cliente que tem nota fiscal. Portanto, a discrepância pode ocorrer porque o DICI contabiliza apenas os acessos dos clientes com documentos fiscais, e não o total de documentos fiscais.
¶ Como posso consultar o tráfego acumulado em meu Anatel PPP?
Para verificar o tráfego acumulado em seu Anatel PPP, você precisa preencher as receitas e despesas operacionais líquidas. Após salvar, o sistema gerará o tráfego acumulado com base nas informações fornecidas.